Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo, site e serviços digitais do LUPA Ministry (“LUPA”, “nós” ou “nosso”).

Ao criar uma conta ou utilizar o LUPA, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e reconhece a Política de Privacidade aplicável.

Se você não concordar com estes Termos, não deverá criar uma conta nem utilizar as áreas do LUPA que dependam de aceitação destes Termos.

2. Propósito do LUPA

O LUPA é uma plataforma cristã destinada a oferecer conteúdo bíblico, recursos de formação, estudo, reflexão e outras experiências relacionadas à fé cristã e à aplicação das Escrituras à vida.

O conteúdo disponibilizado pelo LUPA possui finalidade educacional, formativa e espiritual.

O LUPA não substitui igreja local, comunidade de fé, acompanhamento pastoral pessoal ou atendimento profissional quando estes forem necessários.

3. Não constitui aconselhamento profissional

O LUPA não presta serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos, jurídicos, financeiros ou outros serviços profissionais regulamentados.

Conteúdos relacionados a temas como saúde, finanças, relacionamentos, família, sofrimento emocional ou outras circunstâncias da vida têm caráter educacional e formativo e não devem ser interpretados como diagnóstico, prescrição ou substituição de atendimento profissional qualificado.

Em situações de emergência ou risco imediato, o usuário deve procurar os serviços de emergência ou profissionais adequados de sua localidade.

4. Conta do usuário

Algumas áreas do LUPA exigem uma conta.

Para criar uma conta, poderão ser solicitados apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço, como nome de exibição, endereço de e-mail, senha e preferências técnicas da experiência.

Você é responsável por fornecer informações corretas e por manter a segurança das credenciais utilizadas para acessar sua conta.

As senhas são administradas pelo provedor de autenticação utilizado pelo LUPA e não ficam disponíveis em formato legível para a equipe do LUPA.

Você não deve permitir o uso indevido de sua conta nem utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.

5. Uso adequado do serviço

Ao utilizar o LUPA, você concorda em não:

• utilizar o serviço para finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, servidores ou dados;
• interferir na segurança ou no funcionamento do aplicativo;
• introduzir código malicioso ou explorar vulnerabilidades;
• copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo protegido do LUPA sem autorização;
• utilizar o serviço de maneira que viole direitos de terceiros;
• utilizar funcionalidades de comunicação ou contribuição, quando disponíveis, para assédio, ameaça, fraude, exploração ou publicação de conteúdo ilícito.

O LUPA poderá adotar medidas razoáveis para proteger usuários, conteúdo, infraestrutura e integridade do serviço.

6. Conteúdo bíblico e formativo

O LUPA procura apresentar seu conteúdo cristão com fidelidade bíblica, responsabilidade e clareza.

Referências bíblicas, estudos, comentários, aplicações e demais conteúdos formativos devem ser compreendidos dentro de sua finalidade educacional e espiritual.

O LUPA não afirma conhecer pensamentos, intenções, condição espiritual ou estado interior de uma pessoa e não utiliza dados de autenticação para realizar diagnóstico ou perfilamento espiritual.

7. Conteúdo pessoal do usuário

Quando o LUPA disponibilizar recursos que permitam ao usuário registrar anotações, reflexões, favoritos ou outros conteúdos pessoais, esses materiais permanecem vinculados ao usuário e estarão sujeitos às regras de privacidade e segurança aplicáveis ao recurso.

O envio de conteúdo pessoal ao LUPA não transfere ao LUPA a propriedade autoral desse conteúdo.

Regras adicionais poderão ser apresentadas quando funcionalidades específicas de contribuição, publicação ou compartilhamento forem disponibilizadas.

8. Propriedade intelectual

Salvo quando indicado de outra forma, a identidade visual, organização, metodologia, textos autorais, materiais formativos, design, software e demais conteúdos próprios do LUPA são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

A utilização do LUPA concede ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço de acordo com estes Termos.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário direitos de propriedade sobre o LUPA ou seus conteúdos protegidos.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos e licenças de seus respectivos titulares.

9. Disponibilidade e evolução do serviço

O LUPA está em desenvolvimento contínuo.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas, suspensas ou removidas conforme o produto evoluir, desde que sejam respeitados direitos aplicáveis e compromissos já assumidos com os usuários.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros, embora adotemos medidas razoáveis para manter a segurança, disponibilidade e integridade do serviço.

10. Serviços de terceiros

O funcionamento do LUPA pode depender de prestadores tecnológicos responsáveis, por exemplo, por hospedagem, autenticação, banco de dados e envio de comunicações transacionais.

Esses prestadores poderão processar informações estritamente necessárias à prestação de seus serviços, de acordo com contratos, configurações e obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Mais informações sobre tratamento de dados são apresentadas na Política de Privacidade.

11. Suspensão ou encerramento de acesso

O LUPA poderá restringir ou suspender uma conta quando isso for razoavelmente necessário para:

• proteger a segurança do serviço ou de outros usuários;
• investigar fraude ou uso abusivo;
• cumprir obrigação legal;
• responder a violação material destes Termos.

Quando apropriado e permitido, buscaremos adotar medidas proporcionais à situação.

12. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados conforme descrito na página Exclusão de Conta e na Política de Privacidade.

Enquanto o fluxo automatizado de exclusão não estiver disponível no aplicativo, a solicitação poderá ser enviada para:

lupaministry@gmail.com

Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar que o pedido foi feito pelo titular da conta.

A exclusão ou anonimização será realizada conforme a natureza dos dados, a finalidade de seu tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

Determinados registros poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude, segurança, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao LUPA é explicado na Política de Privacidade.

A Política de Privacidade integra a experiência do serviço e deve ser lida em conjunto com estes Termos.

14. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o LUPA não será responsável por danos decorrentes de uso inadequado do serviço, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo educacional ou formativo, indisponibilidades causadas por fatores fora de seu controle razoável ou serviços prestados independentemente por terceiros.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudanças relevantes no serviço, na legislação ou nas práticas do LUPA.

Quando uma alteração exigir novo consentimento ou comunicação específica nos termos da legislação aplicável, adotaremos as medidas necessárias.

A versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas aos usuários.

16. Legislação aplicável e direitos do usuário

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis do Estado de New Jersey, Estados Unidos, sem prejuízo das normas federais aplicáveis ou dos direitos obrigatórios que o usuário possa ter segundo as leis de sua própria jurisdição.

Nada nestes Termos pretende eliminar direitos de consumidor ou de proteção de dados que não possam ser renunciados por contrato.

Nada nestes Termos pretende limitar direitos que, por lei, sejam irrenunciáveis.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

LUPA Ministry

New Jersey, Estados Unidos

E-mail: lupaministry@gmail.com